Um pedido de divórcio em mais de 4500 casamentos

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Trata-se do primeiro pedido oficial de separação por parte de um casal homossexual em Espanha. Foi quase há um ano que, no país vizinho, passou a ser possível o matrimónio entre duas pessoas do mesmo sexo. E já se celebraram mais de 4500 casamentos homossexuais, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça. Um dado impossível à luz da actual legislação portuguesa, que não permite o casamento homossexual.

O casal espanhol em causa firmou a sua união em Outubro do ano passado, em Rivas-Vaciamadrid, pese embora já mantivesse uma união de facto desde 1993. Segundo o pedido, um dos cônjuges reclama o pagamento de uma pensão de 7000 euros mensais. Motivo? Dedicação às tarefas domésticas. Quer também ficar com a casa e com os animais que nela habitam, pelo menos durante os próximos 15 anos, sensivelmente o mesmo tempo que durou a união de facto. O cônjuge que pede a separação (identificado como HBS) alega ainda que, em 2001, ambos se registaram como casal de facto, na Comunidade de Madrid, motivo pelo qual ele pede que a união seja considerada desde 1993, uma vez que o matrimónio só não se realizou antes por impedimento legal.

O requerente da separação alega ainda que sempre se dedicou ao lar como se fosse uma autêntica dona de casa, enquanto que o outro elemento do casal (FCMDC) trabalhava, por forma a proporcionar os meios de sustento de ambos.

O casal patenteou sempre um elevado nível de vida - cruzeiros de luxo, dois automóveis, um "chalet" com 300 metros quadrados de jardim, roupa de marca, roupa de alfaiate e dispendiosas obras nas divisões da casa. Apesar disso, o requerente, que era originariamento modelo de profissão, tentou trabalhar, chegando mesmo a montar um cabeleireiro para cães, na garagem da moradia. Os problemas conjugais terão surgido com a deslocação temporária de ambos a França. Actualmente, HBS não mora no domicílio do casal, vivendo com outro homem.
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